Em meio a crescentes preocupações com a segurança e a privacidade das comunicações no alto escalão do governo, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) anunciou que iniciará um processo de licitação para contratar empresas nacionais que desenvolvam aplicativos de mensagens similares ao WhatsApp.
A iniciativa, liderada pelo presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, busca garantir que as trocas de informações sensíveis entre membros do governo e de outros poderes da União sejam realizadas em ambientes digitais mais controlados e seguros.
Cappelli, que já ocupou o cargo de secretário-executivo no Ministério da Justiça antes de assumir a presidência da ABDI, destacou que a medida é uma resposta aos frequentes vazamentos de conversas por aplicativos estrangeiros, que comprometem a segurança das informações do governo.
O mais recente desses incidentes envolveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conversas supostamente vazadas do ministro levantaram suspeitas sobre a legalidade de atos relacionados à produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que embasaram decisões contra grupos bolsonaristas no inquérito das fake news de 2022.
A defesa pela substituição das grandes plataformas de mensagens por alternativas nacionais visa não apenas preservar o sigilo das comunicações, mas também garantir que essas informações estejam protegidas por legislações e mecanismos de segurança brasileiros. Cappelli sugere que a utilização de plataformas estrangeiras para comunicações governamentais pode expor o país a riscos de espionagem e interferência externa.
“Alguém tem de ser o primeiro”, afirmou Cappelli em declaração recente, indicando que já cogitava essa medida desde sua atuação no Ministério da Justiça. Naquela época, ele já discutia a contratação de uma plataforma própria para as polícias e a Polícia Federal, refletindo sua preocupação contínua com a segurança das comunicações no âmbito governamental.
Essa movimentação da ABDI pode abrir um precedente importante para o fortalecimento da soberania digital no Brasil, ao passo que coloca em debate a necessidade de políticas mais rigorosas sobre o uso de plataformas de comunicação para assuntos de Estado. A decisão de Cappelli poderá influenciar outros órgãos públicos a adotar medidas semelhantes, fortalecendo a proteção das informações sensíveis que transitam entre os poderes da União.
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