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Polícia Cívil prende homem por estupro de vulnerável contra três sobrinhas no Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e da 51ª Delegacia Interativa...
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TJ-PB nega indenização por suposto vício oculto em veículo usado

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0809127-43.2023.8.15.2001, interposta por consumidores que buscavam a...
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STJ: Banco digital não é responsável por golpe do leilão falso se seguiu regras de segurança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que não há defeito na prestação de serviço de um...
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STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (25), a liberação de emendas parlamentares para três das 13 organizações previamente...
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Vendedor recebe indenização por exposição em um ‘ranking’ de desempenho

A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de whatsapp do estabelecimento foi considerada uma prática de assédio...
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Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A profissional...
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Fã deve ser indenizada por falha em cancelamento de show internacional

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa de entretenimento ao pagamento de indenização por...
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AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal

AAdvocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na sexta-feira (24/1), Ação Civil Pública (ACP) para cobrar R$ 725 milhões de três infratores que causaram danos ambientais...
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