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STJ define que remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual "os valores pagos às...
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Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira

As instituições financeiras começam a oferecer, nesta sexta-feira (28), mais uma modalidade de transferência por Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A...
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Autuado por esfaquear motorista de carro de aplicativo tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Nesta quinta-feira, 27/3, o réu Daniel Silva Vítor foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 43 anos e quatro meses de prisão...
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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
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STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente...
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Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência...
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Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a...
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Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa...
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