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TAM deve ressarcir passageiro impedido de embarcar por exigência de vacina em conexão pela Colômbia

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a TAM Linhas Aéreas ao ressarcimento integral do...

TJDFT manda governo do DF indenizar após médicos esquecerem gazes em paciente

A decisão reforça a responsabilidade civil objetiva do Estado por falhas no serviço público de saúde, conforme previsto no art. 37, § 6º, da...

Veja os 10 golpes mais aplicados contra clientes bancários em 2024

Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado,...

Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões

A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura...

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

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Desafio do Desodorante: polícia do DF apura morte de menina de 8 anos

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Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção

A parte que ajuíza um agravo interno inadmissível, ou julgado improcedente por unanimidade, precisa pagar previamente uma multa antes de poder impetrar novos recursos....

Resultado final do concurso dos Correios é homologado

Os Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de...

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