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Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

As Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial...
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STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties de petróleo a Paulínia (SP). Entenda

Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
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STJ manda que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços essenciais retornem ao trabalho

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STJ desfaz ação penal por falta de motivos reais para polícia suspeitar do acusado e das drogas

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Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

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