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Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão...
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STF declara que doações de terras a Olinda não foram confirmadas por Constituições Republicanas

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos...
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Hospital deve se abster de fazer transfusões em paciente religioso

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Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

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MPAM recebe a visita de estudantes de direito da UEA

Pelo projeto “MP nas Universidades”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), recebeu...
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Prefeitura devolverá cão a casal em situação de rua por integrar família multiespécie

O artigo 226 da Constituição estabelece que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Além disso, atualmente o...
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