Destaque Lateral

Plantio de Maconha para fins medicinais é assegurado em Habeas Corpus por decisão do TJRJ

Diante da omissão estatal para regulamentar o plantio de maconha para uso medicinal, não é coerente que esse mesmo Estado condicione os benefícios da...

Semana Nacional de Regularização Fundiária é adiada para após as eleições

A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido...

Recusa de médico perito federal em examinar atestados por sistema do INSS pode dar demissão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de...

Receita Federal apreende 51 quilos de cocaína no aeroporto do Galeão

Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (10) 51 quilos de cocaína pura dentro de uma caixa sem identificação no Terminal de Cargas do...

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC)....

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024,...

Comissão aprova PL que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (09), o Projeto de Lei 5679/23, que...

Últimas

TCE-AM suspende ato da Prefeitura de Envira por indícios de contratação irregular e desvio de finalidade

Cautelar editada por Ary Jorge Moutinho Júnior, Conselheiro do TCE/AM suspende os efeitos do Decreto Emergencial n. 21/2025, editado...

TCE-AM anula contrato de advogados com Prefeitura para recuperação de royalties da ANP

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) identificou graves violações às normas legais em contrato celebrado pela...

Banco Central apresenta inovações no Pix que prometem impulsionar o varejo e ampliar o acesso ao crédito

O Banco Central (BC) realizou no último mês mais uma edição do Fórum Pix, evento voltado ao debate sobre...

Mais Lida

TCE-AM suspende ato da Prefeitura de Envira por indícios de contratação irregular e desvio de finalidade

Cautelar editada por Ary Jorge Moutinho Júnior, Conselheiro do...

TCE-AM anula contrato de advogados com Prefeitura para recuperação de royalties da ANP

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...