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Polícia desarticula grupo que incita adolescentes a cometer cybercrime

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem, nesta terça-feira (15), uma operação voltada para desarticular grupo criminoso que praticava crimes cibernéticos contra crianças e...
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CNJ pune com disponibilidade juiz federal que atua no Amapá

O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu do Conselho...
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STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve as condenações de três réus envolvidos no incêndio da Boate...
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STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda...
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STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador...
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STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de...
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STJ anula provas e proíbe varredura policial em casas sem mandado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um alerta firme às forças de segurança: nem mesmo um juiz pode autorizar o...
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Saiba sobre a faixa de isenção do Imposto de Renda em detalhes

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta semana a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva...
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Falta não intencional de prestar contas não é improbidade, define Justiça ao encerrar processo

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Títulos não previstos ou sem relação com o edital do concurso não servem para pontuação, define Justiça

Justiça nega tutela de urgência a candidata que contestava pontuação de títulos em concurso da educação de Palmas/TO. A...
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Crédito presumido de ICMS não integra base de PIS/COFINS, fixa Justiça em cautelar

Fundamentando-se na jurisprudência do STJ e na preservação do pacto federativo, decisão liminar do Juiz Gabriel Augustos Faria dos...

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