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Instagram e Facebook excluem conteúdos ilícitos a pedido da AGU

A advocacia-Geral da União (AGU) obteve a retirada de postagens nas plataformas Instagram e Facebook (da empresa Meta) que continham desinformações sobre valores supostamente...
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Justiça concede direito de resposta após comentários veiculados em podcast

A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra pessoa, em um podcast no Município de São Bento....
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Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por...
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Homem com ansiedade e insônia ganha salvo-conduto para plantar maconha

A utilização de óleo de cannabis em tratamento médico não configura conduta ilícita e deve ser viabilizada sem que o paciente corra o risco...
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STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

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Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado

Insatisfeito com o teor de uma mensagem enviada à sua esposa pelo pai dela, um homem foi até a casa do sogro, chamou-o para...
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STJ nega pedido da Anvisa para ampliar mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis...
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