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Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’
Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida a união estável após a morte da companheira. A decisão do...
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TJ-RS condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto: “Esquerdopata”
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan,...
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Fazenda avalia cenários para Orçamento 2025 diante de incertezas sobre desoneração
O Ministério da Fazenda considera a possibilidade de não chegar a um acordo com o Congresso sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha...
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STJ: Falhas em reconhecimento fotográfico levam a absolver jovem negro condenado por roubo
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado...
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TJDFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes de empresa a indenizarem...
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Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que crianças que vivem em país estrangeiro e...
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Consunção penal é caracterizada no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado pela prática dos crimes...
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Facebook é obrigado a indenizar por conta roubada de usuário
A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil...
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia...
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por...
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