Destaque Lateral
Fabricante de bebidas indeniza família de balconista vítima de garrafa que explodiu
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma fabricante de...
Destaque Lateral
Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu, nesta terça-feira (2), com autoridades...
Destaque Lateral
Justiça condena homem que enterrou o próprio cachorro vivo
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Tatuí, proferida...
Destaque Lateral
Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável
A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...
Destaque Lateral
Mera ocorrência do assalto ao Banco não é causa, por si, de acidente de trabalho, diz TST
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade...
Destaque Lateral
Projeto que concede prisão especial para agentes de segurança pública é aprovado
Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL...
Destaque Lateral
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...
Destaque Lateral
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de...
Últimas
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais
Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para implementar filtros que impeçam...
Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias –...
Prédio da OAB em Brasília é atingido por incêndio
O prédio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi atingido por um incêndio na manhã...
Mais Lida
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais
Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio...
Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo...