Destaque Lateral

TRT-11 divulga leilão de R$ 13 milhões com imóveis, flutuante e fazendas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis e imóveis. Entre os bens...

TJ mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu rejeitar a apelação criminal de uma mulher condenada por cometer estelionato e furto qualificado...

Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa

Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a CaixaA 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade...

Justiça reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) determinou que uma igreja evangélica registre o contrato de trabalho de um...

Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência...

TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS...

Importação de helicóptero por meio de leasing é isenta de ICMS

Não há circulação jurídica de mercadorias nas operações de arrendamento mercantil internacional, uma vez que não existe a transferência da titularidade do bem. Assim...

Dino manda retirar trechos de obras jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da retirada de circulação alguns trechos de obras jurídicas por promover discurso de ódio contra a...

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Proprietário do Blend Lounge Café, Rafael Moura Cunha foi assassinado em dezembro de 2021, no Parque 10 O juiz de...

TJAM corrige omissão em acórdão e fixa honorários advocatícios em ação contra banco

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira Câmara Cível, aceitou embargos de declaração e reconheceu...

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