Dois dos três suspeitos envolvidos na morte do ex-ator mirim João Rebello já tinham mandados de prisão em aberto por outros crimes.
Os suspeitos foram...
O Supremo Tribunal Federal entende que o Poder Judiciário pode impor obrigações à Administração Pública para garantir a execução de políticas públicas constitucionalmente asseguradas...
O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu rejeitar a apelação criminal de uma mulher condenada por cometer estelionato e furto qualificado...
Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a CaixaA 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade...