Destaque Lateral
Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode...
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Justiça manda que município indenize mãe de auxiliar de enfermagem morta em razão da Covid-19
Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a...
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TJ-SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a alteração de registro civil de pessoa não binária para...
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TRF mantém sentença que negou creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-primaA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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Réus acusados de tentar obter confissão da vítima sobre traição conjugal são condenados por tortura
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Buri, proferida pelo juiz Bruno...
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Dólar mostra queda em cotação com cenário atribuído a mudança no discurso de Lula
O dólar encerrou abaixo do patamar de R$ 5,50 nesta quinta-feira (4), cotado a R$ 5,485, em resposta à alteração do discurso do presidente...
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STF suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de...
Amazonas
Procon notifica empresa fabricante a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou na quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café...
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC...
Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia...
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