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Trabalhadora será indenizada após pichações ofensivas no banheiro direcionadas a ela

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora humilhada por colegas que...
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Supermercado deve indenizar cliente acusado de fraudar pagamento

Por considerar que o consumidor foi vítima de falha na prestação de serviço e alvo de suspeita infundada, o juiz José Augusto Nardy Marzagão,...
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TRF-3 mantém desconto de 86,5% em dívida de beneficiária do Fies

Por entender que a autora da ação preencheu os requisitos previstos em lei, fazendo jus à renegociação de valores autorizada por medida provisória, a...
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Amazonas bate recorde em apreensão de drogas

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que o Amazonas registrou, durante o primeiro quadrimestre de 2024, o maior recorde de...
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Uso do automóvel pelo investigado pode ser atendido se alienação provisória não for a melhor medida

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Drex, o real digital avança e pode entrar em vigor para todos no ano de 2025

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Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais

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