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Justiça mantém condenação de homem por publicar mensagens ofensivas em grupo de WhatsApp
Caso teria ocorrido em 2020, mas houve recursos contra a sentença do 1º Grau e, agora, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
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MPAM recebe a visita de estudantes de direito da UEA
Pelo projeto “MP nas Universidades”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), recebeu...
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Prefeitura devolverá cão a casal em situação de rua por integrar família multiespécie
O artigo 226 da Constituição estabelece que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. Além disso, atualmente o...
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STF nega pedido do Estado da Bahia para não pagar honorários à Defensoria Pública
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, em decisão desta quinta-feira (4/7), uma reclamação em que o estado da Bahia questionou o...
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Academia deve indenizar consumidor impedido de entrar no estabelecimento
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a academia Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. ao pagamento de indenização por danos morais...
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Mulher que matou gata de vizinho com machado e entregou o animal dentro de um saco é presa em SC
Uma mulher foi presa, após manifestação favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela prática dos crimes de maus-tratos a animais e ameaça...
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Indenização por Zika vírus volta à análise no Senado
Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem...
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Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador
As Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial...
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