Destaque Lateral

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de...

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...

Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca...

Nova lei uniformiza atualização monetária e juros no Código Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.905/24, que traz significativas alterações ao Código Civil no que diz respeito à atualização...

Últimas

Juiz determina promoção de servidor que provou espera por 14 anos de avaliações de desempenho

A ausência de avaliações de desempenho no serviço público configura não apenas uma falha administrativa, mas também uma violação...

Detran tem a obrigação de retirar pontos indevidos em caso de venda irregular de veículo por Banco

O condutor, ao entregar seu veículo ao banco, não imaginava que a transação seria concluída sem a devida comunicação...

Plataforma Digital se alinha com MPF para reprimir comércio ilegal de mercúrio no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio...

Mais Lida

Juiz determina promoção de servidor que provou espera por 14 anos de avaliações de desempenho

A ausência de avaliações de desempenho no serviço público...

Detran tem a obrigação de retirar pontos indevidos em caso de venda irregular de veículo por Banco

O condutor, ao entregar seu veículo ao banco, não...