type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável

A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida...
Destaque Lateral

Mera ocorrência do assalto ao Banco não é causa, por si, de acidente de trabalho, diz TST

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade...
Destaque Lateral

Projeto que concede prisão especial para agentes de segurança pública é aprovado

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL...
Destaque Lateral

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...
Destaque Lateral

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de...
Destaque Lateral

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...
Destaque Lateral

Mulher que ameaçava publicar relações com ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca...
Destaque Lateral

Nova lei uniformiza atualização monetária e juros no Código Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.905/24, que traz significativas alterações ao Código Civil no que diz respeito à atualização...
1...599600601Página 601 de 601

Últimas

Flash

Promotora notifica UEA visando apurar regularidade de gratificação retroativa na Instituição

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou a abertura de um inquérito civil para investigar denúncias envolvendo...
Destaque Lateral

Nova Lei de Licitações retroage para afastar causa de aumento de pena

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em...
Destaque Lateral

Justiça Federal revoga ordem de desocupação da sede da Seduc em Belém

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revogou a ordem que determinava a desocupação parcial da...

Mais Lida

Flash

Promotora notifica UEA visando apurar regularidade de gratificação retroativa na Instituição

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou...
Destaque Lateral

Nova Lei de Licitações retroage para afastar causa de aumento de pena

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito