Destaque Lateral
Perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos é ajustada com medida
A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto...
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CDH da Câmara aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE),...
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DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ no Brasil. Em nota...
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Fraudes contábeis nas Americanas superaram os R$ 25 bilhões
Considerado um dos gigantes do varejo brasileiro, com quase um século de história, o Grupo Americanas surpreendeu o país quando, em janeiro do ano...
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Não é dado ao Juiz da Custódia decretar a prisão preventiva do suspeito sem pedido do Promotor
"A interpretação do art. 310, II, do CPP deve ser realizada à luz dos arts. 282, §§ 2º e 4º, e 311, do mesmo...
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Alunos mais ricos que estudam em universidades públicas podem ser alvo de cobranças pelo Governo
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe econômica voltou sua atenção para...
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Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará, na próxima semana, edital de...
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CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho...
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A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a...
Governo Central registra déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho de 2024
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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