Destaque Lateral

Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na...

Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho

O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. O presidente Luiz...

Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.049, de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento...

Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido

Uma microempresária do setor de cama, mesa e banho do Alto Vale do Itajaí obteve rescisão do contrato com uma empresa de tecnologia após...

Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Caraguatatuba, proferida pelo juiz...

Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio

Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados por oferta de estágio. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga e caber...

Conciliação busca diálogo e consenso para solução de impasses trabalhistas

As ações trabalhistas frequentemente criam cenários nos quais os(as) trabalhadores(as) têm urgência para receber verbas pleiteadas e os devedores enfrentam dificuldades financeiras para efetuar...

Homem que estuprou as duas enteadas é condenado a 60 anos

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) obteve nesta segunda-feira, 09 de dezembro, a condenação de Luiz Pereira da Silva a 60 anos...

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Antecipar a conclusão sobre a "inaptidão" de um candidato caracteriza discriminação ou desrespeito à legislação que protege os direitos...

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