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Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana

Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de violência de gênero contra...

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O...

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros medalhistas...

Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo acumule férias com o...

Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Alimentos LTDA a...

Empresa de abastecimento de água é condenada por transtornos de vazamento de rede de esgoto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar mulher...

Empregador que define idas de funcionária ao banheiro não ofende moral; sem danos, diz Justiça

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção...

Flagrante de 25 mil maços de cigarros mantém prisão preventiva para garantir ordem pública

Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em...

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