type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir consumidora pelos danos causados...
Destaque Lateral

Juiz nega a motorista pedido de anulação de multas do DNIT por falta de Aviso de Recebimento

Sentença do Juiz Hiram Armênio Xavier Pereira, da Justiça Federal em Rondônia, definiu que é regular o ato do DNIT, consistente na comunicação de...
Destaque Lateral

Ministro propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de fake news

Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias, decide STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que informe a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Destaque Lateral

Honorários não são devidos em ação executória não contestada pela Fazenda Pública, diz STJ

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ausência de impugnação à...
Destaque Lateral

STJ nega habeas corpus para mulher ficar livre de responder por crime de aborto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de...
Destaque Lateral

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que...
Destaque Lateral

Universidade de Rondônia é condenada por danos morais a ex-aluno em caso de pós não credenciada

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR)...
1...591592593...687Página 592 de 687

Últimas

Destaque Lateral

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem...
Destaque Lateral

Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-line

Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que...
Destaque Lateral

Rede hoteleira indenizará hospede que ficou presa em elevador

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível...

Mais Lida

Destaque Lateral

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em...
Destaque Lateral

Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-line

Não são somente as manobras do balé, nas pontas...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito