O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade de transparência e rastreabilidade das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar dois Recursos Extraordinários (RE 979742 e RE 1212272) em que se discute, respectivamente, se...
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas...
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento...
Um brasileiro de 39 anos foi detido em Paris por comercializar réplicas ilegais de medalhas olímpicas e outros itens relacionados aos Jogos Olímpicos de...