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STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa...
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Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista

A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública...
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Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada

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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão...
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Promotor do Piauí afastado do cargo também é proibido de ingressar na sede do Ministério Público

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STJ define regras para citação em ação de nulidade de ato jurídico com réu no exterior

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