O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa...
A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública...
Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão...
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Após denúncias de constantes quedas de sinal, dificuldade para realizar chamadas, além de serviço de internet móvel inexistente, o Ministério Público do Estado do...
O Ministério Público do Estado do Piauí comunicou em nota que está atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional do Ministério Público para adoção...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, negou provimento a um recurso especial que discutia...