Destaque Lateral

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão...

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Ministério Público notifica operadoras de telefonia móvel por apagão de sinal e internet em Coari

Após denúncias de constantes quedas de sinal, dificuldade para realizar chamadas, além de serviço de internet móvel inexistente, o Ministério Público do Estado do...

Promotor do Piauí afastado do cargo também é proibido de ingressar na sede do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Piauí comunicou em nota que está atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional do Ministério Público para adoção...

STJ define regras para citação em ação de nulidade de ato jurídico com réu no exterior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, negou provimento a um recurso especial que discutia...

Suspeita de fraude em transação imobiliária pode ensejar medida de reintegração de posse

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a reintegração de posse em favor dos autores em um caso envolvendo a...

Guarda de grandes somas em dinheiro não é crime, mas pode indicar lavagem de capitais

O porte ou a guarda de grandes somas em dinheiro vivo, por si só, não constitui crime. No entanto, esse comportamento pode levantar suspeitas...

STJ recebe denúncia contra Conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal...

Últimas

Juiz condena plano e hospital a indenizar família em R$ 50 mil por falhas de atendimento no Amazonas

A 9ª Vara Cível de Manaus proferiu sentença condenando solidariamente a Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico S/A e...

Justiça do Acre garante reconhecimento de paternidade durante audiência de violência doméstica

Colocar em prática a alteridade, que é olhar o(a) outro(a) com mais atenção, alcançando-o(a) na sua integridade, é um...

Homem que tentou se beneficiar de idosa é condenado por litigância de má-fé

Usar a Justiça para tentar alcançar um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé e gera multa sobre o valor...

Mais Lida

Juiz condena plano e hospital a indenizar família em R$ 50 mil por falhas de atendimento no Amazonas

A 9ª Vara Cível de Manaus proferiu sentença condenando...

Justiça do Acre garante reconhecimento de paternidade durante audiência de violência doméstica

Colocar em prática a alteridade, que é olhar o(a)...