type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

O Sigilo dos dados processuais não é direito absoluto de investigados em processo penal

Conforme explicou o ministro Francisco Falcão, do STJ, na APn 1.057, além do artigo 5º, inciso LX, também o artigo 93, inciso IX, da...
Destaque Lateral

A regra da publicidade dos atos processuais no Brasil muitas vezes sucumbe à exceção

A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais,...
Destaque Lateral

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi...
Destaque Lateral

Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido à...
Destaque Lateral

Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass

A queda de um avião da Voepass em Vinhedo, São Paulo, na tarde de sexta-feira (9), resultou na morte de todos os 58 passageiros...
Destaque Lateral

Deputado cumpre acordo judicial, usa o X e posta pedido de desculpas a colega

O Deputado André Janones, em cumprimento de acordo judicial com um colega em processo sofrido na justiça, publicou que não teve a intenção de...
Destaque Lateral

Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato

No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não incide Imposto de Renda sobre a verba...
Destaque Lateral

Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor

O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo a transporte aéreo deve, uma vez adquirida a passagem, atender às restrições previamente impostas pela...
1...585586587...689Página 586 de 689

Últimas

Amazonas

Juiz condena Usoassim por compra virtual paga e não entregue a cliente no Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º Juizado Cível de Manaus, julgou procedente ação de reparação por...
Destaque Lateral

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei. Esse tipo de perdão...
Destaque Lateral

STJ autoriza ex-esposa a receber metade do crédito gerado por correção indevida em financiamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ex-esposa tem direito à metade do crédito...

Mais Lida

Amazonas

Juiz condena Usoassim por compra virtual paga e não entregue a cliente no Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º...
Destaque Lateral

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito