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Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor a indenizar aluna, por danos morais, após assédio. De...
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Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda

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STF suspende exame de ação sobre validade de norma que revogou imunidade de advogado

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Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

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Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural

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