Destaque Lateral

STF manifesta pesar pela morte do ex-Ministro Delfim Netto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e ministros da Corte manifestaram pesar pela morte do economista e professor Delfim...

STF propõe encontro com organizações que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) quer ouvir organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. A iniciativa integra o programa STF...

Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral

Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48...

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos...

Empresa é responsável por danos a sucessores em caso de homicídio em alojamento de trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia Construções Ltda. e a Enerray Usinas Fotovoltaicas Ltda., de São Paulo, a...

STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o foro para ação de execução fiscal (cobrança de dívidas públicas)...

Trabalhador dispensado em tratamento de câncer é reintegrado com direito à indenização, fixa TRT 2

Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48...

Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas devidas...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida apenas uma guia, em nome do advogado...

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Condomínio Civil Shopping Center, responsável pelo Shopping...

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