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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul...

Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que condenou...

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

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Parecer sobre Reforma Tributária deve ser apresentado nesta quinta (4)

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O renomado professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins está lançando seu novo livro, "Sonetos de Amor para Ruth Ausente", uma obra comovente...

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos...

PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde

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