A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida contra um subtenente da Polícia Militar (PM). Alterações...
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal. Eles teriam...
Nesta terça-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com decisão de 4ª Câmara Criminal, manteve a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, ratificando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.
De...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse na terça-feira (5) que a...