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TJSP manda empresa contratante indenizar família de jornalista morto em acidente após palestra

Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para o qual foi contratado como palestrante. A...
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CJF aprova resolução que dispõe sobre o Plano de Contratações da Justiça Federal de 1º e 2º graus

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Réu condenado a Júri, ainda que por pena superior a 15 anos, deve recorrer em liberdade

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STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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