Destaque Lateral

Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado...

TST decide quexx-genro de dono de loja tem direitos trabalhistas por relação de emprego

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício...

TST afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho...

Plínio Valério denuncia cobrança de ‘taxa de pouca água’ no Amazonas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou sobre os impactos de uma nova cobrança imposta por empresas de...

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade...

Justiça Itinerante do TJAM realiza atendimentos a indígenas que vivem em comunidades de Manaus

Reforçando a garantia dos direitos dos povos originários, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira...

TJAM divulga edital de promoção para 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Presidente

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 27/2024 – PTJ, que trata da promoção para a 1.ª Vara do Tribunal do...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta...

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Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, diz juiz

Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal...

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