Destaque Lateral
TJMG manda indenizar pessoas que perderam Réveillon por falta de aviso de mudança de local da festa
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos...
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Esquema de fraude que causou R$ 78 mil de prejuízo à Caixa condena implicados na Justiça
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão...
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TRT ² define que embargos de declaração não é meio próprio para reabrir questões sobre provas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a...
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Candidata obtém direito a nova data de prova após faltar a exame por doar medula óssea
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para...
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Banco indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Curitibanos...
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STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
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Combate à Violência Doméstica será tema de Fórum promovido pelo TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e da Escola Judicial (Ejud/TJAM)....
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STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.
O ministro Alexandre de Moraes,...
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Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro...
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