Destaque Lateral

TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas...

Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel...

Pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...

Caso da ‘Abin Paralela’. Entenda os principais pontos da Operação da Polícia Federal

"Os investigados participaram de uma estrutura espúria infiltrada na Abin voltada para a obtenção de toda a ordem de vantagens para o núcleo político,...

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso tem HC negada no STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado...

Ministro nega liminar para revogar prisão preventiva de Vereador envolvido em lavagem de dinheiro

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia...

Juiz define que mãe tem direito a prisão domiciliar independentemente do regime de execução penal

Os artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal — que disciplinam a concessão de prisão domiciliar para mães e gestantes — visa...

Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial

A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por um cidadão contra o...

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A não prestação de um serviço contratado causa dissabor, principalmente quando o pagamento é feito de forma antecipada. Esse...

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