Plataforma de transporte individual pode suspender o perfil do motorista quando entender que a acusação contra ele é suficientemente gravosa. Ainda assim, deve informá-lo...
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por melhorias durante o mês de julho. A ferramenta...
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra...
Corey Comperatore, 50 anos, morreu em um tiroteio durante um comício do ex-presidente Donald Trump na Pensilvânia, no sábado (13). Segundo sua irmã, ele...
O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...