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PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de...
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MP doTrabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Escritório Pereira Gionédis Advogados, de Curitiba (PR), que pretendia impedir a atuação do...
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Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul...
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Ausência de critérios específicos sobre prova suspende concurso para professor de Direito no Sul
Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal, liminar que suspende o...
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Prisão cautelar do ‘stalking’, sendo mais nociva do que a definitiva permite liberdade provisória
No caso concreto, o paciente-réu em ação penal, avistou a vítima em frente a uma banca de jornal e deliberou pela prática de crime...
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STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
O STJ decidiu que o Google deverá pagar danos morais e materiais por vender a marca de uma empresa como palavra-chave para que uma...
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Justiça Federal manda retirar casas construídas em área de preservação no sul do país
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou oito proprietários de imóveis e o Município de Porto Vera Cruz (RS) à demolição de...
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Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas...
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Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca...
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