Destaque Lateral
Empresas devem indenizar consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que...
Destaque Lateral
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que...
Destaque Lateral
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ),...
Destaque Lateral
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema federativo que temos...
Destaque Lateral
Ministro nega HC e mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
Destaque Lateral
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal no Pará
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...
Amazonas
Polícia faz operação contra facções que atuam no RJ e AM
Policiais civis cumprem nesta terça-feira (9) 26 mandados de prisão de suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente da venda ilícita de drogas. Os alvos...
Destaque Lateral
STF rejeita possibilidade de Promotor de Justiça ser Chefe do Ministério Público de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Estado de São Paulo que restringe aos procuradores de Justiça, membros do Ministério Público estadual que...
Últimas
Willian Lima conquista prata no judô, a 1ª medalha do Brasil em Paris
O judoca brasileiro Willian Lima faturou prata, a primeira medalha do país na Olimpíada de Paris. Natural de Mogi...
Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais
A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma...
Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel
É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de...
Mais Lida
Willian Lima conquista prata no judô, a 1ª medalha do Brasil em Paris
O judoca brasileiro Willian Lima faturou prata, a primeira...
Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais
A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu...