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Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a...

Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado de Itapetininga a pagar indenização a cliente que...

Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down

Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para...

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas...

Em repetitivo, STJ fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP

Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, quatro teses sobre a possibilidade de aplicação...

Suspeitos de fraudarem empréstimos da Caixa são investigados pela PF

Quatro pessoas suspeitas de fraudar operações de crédito concedidas pela Caixa Econômica Federal à mais de uma centena de empresas foram presas, na manhã...

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de dez dos 21 torcedores...

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana...

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