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Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente na estrada para a cidade onde substituiria colega

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco que...
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Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais

A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por agentes da Guarda Civil Municipal....
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TJSP manda empresa contratante indenizar família de jornalista morto em acidente após palestra

Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para o qual foi contratado como palestrante. A...
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CJF aprova resolução que dispõe sobre o Plano de Contratações da Justiça Federal de 1º e 2º graus

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Réu condenado a Júri, ainda que por pena superior a 15 anos, deve recorrer em liberdade

A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de condenação — inclusive as decorrentes do Tribunal do Júri — viola o princípio...
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STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável...
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Inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público se encerram neste sábado (6)

Está terminando o período de inscrições para juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso,...
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Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a SulAmérica...
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