Em sessão ordinária realizada neste mês de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), decidiu, por maioria, dar provimento ao...
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo...
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação...
Sentença do Juiz Paulo Giovani de Alencar, do 3º Juizado de Natal, reconheceu a responsabilidade de uma instituição financeira por um empréstimo fraudulento realizado...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de um homem, substituindo-a por medidas cautelares a serem...
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de ter negado um pedido...