Destaque Lateral

Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida trabalhista receberia dos filhos....

Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico de bomba injetora da...

OAB apoia congresso internacional sobre igualdade de gênero e inteligência artificial

A OAB confirmou, nesta segunda-feira (26/8), seu apoio institucional ao 25º Congresso Internacional da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), que será...

Justiça de Rondônia mantém pena de mais de 14 anos a um homem que tentou matar uma mulher grávida

Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do...

Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que...

Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça

Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara,...

STF declara inconstitucional limite de vagas para mulheres nos concursos da PM e CBM do Acre

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a limitação de vagas para mulheres nos concursos públicos da Polícia Militar (PM) e do Corpo de...

Justiça discute validade de contrato verbal de R$ 10 milhões por obra histórica

A Certidão de Cadeia Dominial é um documento que apresenta a relação de todos os proprietários do imóvel rural. Em sequência cronológica, são confirmadas...

Últimas

STJ anula condenação por tráfico e reclassifica conduta como posse de drogas no Amazonas

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício para desclassificar a conduta...

Após denúncias, concurso público da Câmara Municipal de Manaus deve ser anulado

MP contabiliza mais de 50 denúncias envolvendo o certame A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve anular os três editais...

Lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento...

Mais Lida

STJ anula condenação por tráfico e reclassifica conduta como posse de drogas no Amazonas

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça...

Após denúncias, concurso público da Câmara Municipal de Manaus deve ser anulado

MP contabiliza mais de 50 denúncias envolvendo o certame A...