Destaque Lateral
Incide IR sobre auxílio financeiro pago a peritos no Curso de Formação Profissional, fixa TRF¹
Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais por...
Destaque Lateral
Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado...
Destaque Lateral
TST decide quexx-genro de dono de loja tem direitos trabalhistas por relação de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício...
Destaque Lateral
TST afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho...
Amazonas
Plínio Valério denuncia cobrança de ‘taxa de pouca água’ no Amazonas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou sobre os impactos de uma nova cobrança imposta por empresas de...
Destaque Lateral
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade...
Amazonas
Justiça Itinerante do TJAM realiza atendimentos a indígenas que vivem em comunidades de Manaus
Reforçando a garantia dos direitos dos povos originários, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira...
Amazonas
TJAM divulga edital de promoção para 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Presidente
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 27/2024 – PTJ, que trata da promoção para a 1.ª Vara do Tribunal do...
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de Touros, a qual converteu a...
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