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Promotor do Piauí afastado do cargo também é proibido de ingressar na sede do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Piauí comunicou em nota que está atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional do Ministério Público para adoção...
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STJ define regras para citação em ação de nulidade de ato jurídico com réu no exterior

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Suspeita de fraude em transação imobiliária pode ensejar medida de reintegração de posse

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a reintegração de posse em favor dos autores em um caso envolvendo a...
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Guarda de grandes somas em dinheiro não é crime, mas pode indicar lavagem de capitais

O porte ou a guarda de grandes somas em dinheiro vivo, por si só, não constitui crime. No entanto, esse comportamento pode levantar suspeitas...
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STJ recebe denúncia contra Conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

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Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

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Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para fins de indisponibilidade de...
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

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