Destaque Lateral

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida”...

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro....

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa...

Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista

A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública...

Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os custos da internação em...

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão...

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Ministério Público notifica operadoras de telefonia móvel por apagão de sinal e internet em Coari

Após denúncias de constantes quedas de sinal, dificuldade para realizar chamadas, além de serviço de internet móvel inexistente, o Ministério Público do Estado do...

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O condutor, ao entregar seu veículo ao banco, não imaginava que a transação seria concluída sem a devida comunicação...

Plataforma Digital se alinha com MPF para reprimir comércio ilegal de mercúrio no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio...

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