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Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

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STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

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Parecer sobre Reforma Tributária deve ser apresentado nesta quinta (4)

O Grupo de Trabalho encarregado da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) revelou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado pelo...

Barman que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

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Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos...

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