Destaque Lateral

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi...

Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido à...

Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass

A queda de um avião da Voepass em Vinhedo, São Paulo, na tarde de sexta-feira (9), resultou na morte de todos os 58 passageiros...

Deputado cumpre acordo judicial, usa o X e posta pedido de desculpas a colega

O Deputado André Janones, em cumprimento de acordo judicial com um colega em processo sofrido na justiça, publicou que não teve a intenção de...

Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato

No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não incide Imposto de Renda sobre a verba...

Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor

O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo a transporte aéreo deve, uma vez adquirida a passagem, atender às restrições previamente impostas pela...

Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa

Nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sobre casos de furtos, a corte vem aceitando como argumento da defesa o princípio...

Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou...

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O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma mulher a 25 anos e nove meses de prisão,...

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP)...

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