type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no...
Destaque Lateral

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor a indenizar aluna, por danos morais, após assédio. De...
Destaque Lateral

STJ: Vítimas ou familiares podem acessar provas já documentadas no inquérito

Mesmo que o inquérito policial esteja em sigilo para garantir a efetividade das investigações, a Sexta Turma do STJ já considerou que a vítima...
Destaque Lateral

STJ: Questionamento sobre segredo deve ser feito no momento adequado

Em habeas corpus julgado pela Sexta Turma do STJ, no (HC 148.723), os ministros analisaram o pedido de nulidade de uma ação penal porque,...
Destaque Lateral

STJ: Identificação do nome do réu em ação penal não viola direito à intimidade

Em processo sobre suposto crime de divulgação de pornografia infantil, a Quinta Turma do STJ analisou pedido do réu para que seu nome completo...
Destaque Lateral

STJ: Sessão do júri sobre crime sexual pode ser feita sem a presença de público

O artigo 234-B do Código Penal estabelece que as ações relativas a crimes contra a dignidade sexual devem correr em segredo de justiça.Na Sexta...
Destaque Lateral

O Sigilo dos dados processuais não é direito absoluto de investigados em processo penal

Conforme explicou o ministro Francisco Falcão, do STJ, na APn 1.057, além do artigo 5º, inciso LX, também o artigo 93, inciso IX, da...
Destaque Lateral

A regra da publicidade dos atos processuais no Brasil muitas vezes sucumbe à exceção

A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais,...
1...509510511...614Página 510 de 614

Últimas

Amazonas

CNJ pune Juiz do Amazonas por omissão diante de ofensas a advogada em Júri

Sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, o CNJ julgou, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Processo Administrativo...
Destaque Lateral

Condenada a 25 anos mulher que matou e ocultou corpo por dívida de drogas

O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma mulher a 25 anos e nove meses de prisão,...
Destaque Lateral

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP)...

Mais Lida

Amazonas

CNJ pune Juiz do Amazonas por omissão diante de ofensas a advogada em Júri

Sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, o...
Destaque Lateral

Condenada a 25 anos mulher que matou e ocultou corpo por dívida de drogas

O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito