Amazonas
Operação Marca d’Água: PC-AM e SSP realizam operação para investigar agendamento da nova CIN
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), em colaboração com a Secretaria de Segurança...
Amazonas
Polícia Civil do Amazonas busca informações sobre médico desaparecido em Tabatinga
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), busca informações sobre...
Destaque Lateral
Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de...
Destaque Lateral
Justiça anula casamento por fraude
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Comarca no Vale do Aço e anulou o casamento entre...
Destaque Lateral
PF combate fraudes em transferências de renda em cinco estados
A Polícia Federal (PF) faz nesta quarta-feira (10) ação contra grupo criminoso especializado em fraudar programas de transferência de renda em cinco estados. A...
Destaque Lateral
STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à...
Destaque Lateral
CNJ determina correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento...
Destaque Lateral
TRF mantém sentença que denegou pedido de promoção funcional a dois servidores do TCU
Dois servidores públicos, técnicos em finanças e controle, do Tribunal de Contas da União (TCU) recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
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Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca...
Negado HC para autor de adulteração de sinal em veículo e outros crimes
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da
Comarca
de Touros, a qual converteu a...
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