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STF tem pauta pronta para ser discutida após o período do recesso com temas relevantes. Confira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em agosto processos que tratam dos limites para a quebra de sigilo telemático (sigilo de...
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Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador

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Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

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Atendente que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava como barman não conseguiu reverter sua demissão por justa causa na Justiça. De acordo com...
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Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

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Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia

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