Destaque Lateral

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados ocorrido longe da agência

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores...

Ministro anula condenação por tráfico de drogas para que Promotor analise cabimento de ANPP

É possível a aplicação do acordo de não persecução penal, de iniciativa do Ministério Público, quando há alteração do enquadramento jurídico ou desclassificação do...

Banco é responsabilizado por golpe de Leilão falso realizado por Pix

Decisão judicial reconhece falha na aplicação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e reforma parcialmente sentença em recurso inominado. A Segunda Turma Recursal de Curitiba,...

Justiça diz ser inviável suspender descontos no caso de golpe de pix não esclarecido

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a decisão que negou o pedido de suspensão de cobranças feito por um...

Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica

A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem...

Dupla por tentativa de latrocínio em roubo de 47 kg de ouro de garimpo ilegal

A Justiça Federal no Amazonas condenou um homem e uma mulher por tentativa de latrocínio de 47 quilos de ouro ilegal, além do delito...

Beto Simonetti homenageia o Dia da Advocacia, destaca vitórias e aborda dificuldades da profissão

Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na...

Investigação da queda de avião da Voepass pode trabalhar com a estolação da aeronave

A queda de um avião da Voepass em Vinhedo, interior de São Paulo, deixou 62 mortos, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes, no maior...

Últimas

Juiz nega revogação de liminar e garante matrícula de estudante aprovado por cotas de negro na UEA

Em decisão proferida na Vara da Fazenda Pública, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou que a Universidade Estadual do...

Juiz nega ação de ex-servidor que alegou ter sido exonerado com perdas de direitos trabalhistas

O Juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, da Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença em que negou o pedido...

Comissão de Sindicância do TJAM que apura possíveis irregularidades de notários tem nova composição

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Portaria n.º 88/2025-CGJ/AM, promoveu a redesignação da Comissão...

Mais Lida

Juiz nega revogação de liminar e garante matrícula de estudante aprovado por cotas de negro na UEA

Em decisão proferida na Vara da Fazenda Pública, o...

Juiz nega ação de ex-servidor que alegou ter sido exonerado com perdas de direitos trabalhistas

O Juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, da Vara...