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“Caminhos Verdes”: Professor alemão palestrará no MPAM em seminário sobre proteção da Amazônia

O professor alemão Christoph Burchard, da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt, será um dos principais palestrantes do Seminário Internacional sobre a Proteção da...
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STF manifesta pesar pela morte do ex-Ministro Delfim Netto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e ministros da Corte manifestaram pesar pela morte do economista e professor Delfim...
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STF propõe encontro com organizações que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) quer ouvir organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. A iniciativa integra o programa STF...
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Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral

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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos...
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Empresa é responsável por danos a sucessores em caso de homicídio em alojamento de trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia Construções Ltda. e a Enerray Usinas Fotovoltaicas Ltda., de São Paulo, a...
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STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o foro para ação de execução fiscal (cobrança de dívidas públicas)...
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Trabalhador dispensado em tratamento de câncer é reintegrado com direito à indenização, fixa TRT 2

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