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Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

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Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia

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Advogado acusado de liderar entrega de drogas é condenado a 20 anos

Acusado de comandar um esquema de entrega de drogas junto com a mulher, um advogado de Santos (SP) foi condenado a 20 anos, dois...

STF valida prova obtida em busca domiciliar feita por guarda municipal

Buscas feitas por guardas municipais não são ilegais se devidamente justificadas, de acordo com o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que...

Outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 2

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Tarifa Social de Energia Elétrica: 7,7 milhões de famílias têm direito ao desconto, mas não recebem

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Clínica deve indenizar familiar de paciente vítima de Covid-19

A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em razão da morte do irmão....

Justiça manda União rever pensão de beneficiário que teve direito à acréscimo de vantagem

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou a União a revisar os valores...

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