Destaque Lateral

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar cliente por danos materiais...

ANS esclarece que certificação oncológica, feita em proposta, não alterou cobertura em rol da Agência

A ANS esclareceu que a Consulta Pública que efetuou acerca de alteração de Resolução, em face de atenção oncológica, não teve relação e tampouco...

TJSP manda Latam indenizar passageiro barrado em voo por apresentar CNH vencida

 Com voto liderado pelo Desembargador Fábio Podestá, o TJSP, por meio de sua 21ª Câmara Cível mandou a Latam indenizar um passageiro impedido de...

Governo brasileiro determina retirada de algemas de deportados dos EUA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a...

Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência,...

OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições...

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem...

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens...

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A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de whatsapp do estabelecimento foi...

Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima...

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