A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar cliente por danos materiais...
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência,...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem...