A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), iniciou, na terça-feira (1/10), consulta pública com o objetivo de receber contribuições...
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em...
O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.
Em análise na Câmara dos Deputados e...
A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, na segunda-feira (30/09), medida cautelar em favor da candidata ao cargo de prefeita...
A Câmara Criminal do TJAC decidiu, à unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado pelas práticas dos crimes de corrupção...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o...
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A...