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TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, nesta terça-feira...
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Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

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TJSP: Concessão de uso de potenciais hidráulicos não permite apropriação exclusiva das águas

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Pet shop é condenado por danos a animal de estimação

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e Tosa EIRELI a indenizar uma cliente por...
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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o DF a indenizar mãe e...
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Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura

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Moraes defende em nota de Gabinete que não cometeu irregularidades enquanto presidente do TSE

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Cônjuge perde direito à habitação vitalícia em caso de divórcio, decide STJ

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