O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (2), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um...
Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão dos jurados foi compatível...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6),...