Destaque Lateral

Promotores terão acesso a informações de sistema de registros públicos após acordo entre CNJ e CNMP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (13/8), acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com...

CNJ quer acórdão padrão nos TJ’s com rapidez, clareza e simplicidade para todos

A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir uma...

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e...

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...

STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime...

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nessa terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das...

TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, nesta terça-feira...

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no...

Últimas

TJPR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) manteve a condenação de uma influenciadora...

Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de...

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos...

Mais Lida

TJPR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...

Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)...