type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Leis sobre autonomia do MP em Tribunais de Contas no Pará são julgadas hoje no STF

Se encontra na pauta de julgamento desta quarta, no STF, a ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5254. É Relator o ministro Luís Roberto Barroso....
Destaque Lateral

STF retoma julgamento de normas sobre acesso a investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667, que questiona trechos...
Destaque Lateral

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com...
Destaque Lateral

Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia

Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade foi aprovado, nesta...
Destaque Lateral

Lei Geral de Dados completa seis anos nesta quarta; STF emite contexto jurídico sobre avanços

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula a privacidade e o tratamento desses dados, completa seis anos nesta...
Destaque Lateral

Promotores terão acesso a informações de sistema de registros públicos após acordo entre CNJ e CNMP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (13/8), acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com...
Destaque Lateral

CNJ quer acórdão padrão nos TJ’s com rapidez, clareza e simplicidade para todos

A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir uma...
Destaque Lateral

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e...
1...487488489...601Página 488 de 601

Últimas

Flash

Promotora notifica UEA visando apurar regularidade de gratificação retroativa na Instituição

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou a abertura de um inquérito civil para investigar denúncias envolvendo...
Destaque Lateral

Nova Lei de Licitações retroage para afastar causa de aumento de pena

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em...
Destaque Lateral

Justiça Federal revoga ordem de desocupação da sede da Seduc em Belém

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revogou a ordem que determinava a desocupação parcial da...

Mais Lida

Flash

Promotora notifica UEA visando apurar regularidade de gratificação retroativa na Instituição

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou...
Destaque Lateral

Nova Lei de Licitações retroage para afastar causa de aumento de pena

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito