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Inscrições para audiência pública sobre escolas cívico-militares em SP terminam hoje

Termina hoje sexta-feira (4) o prazo para a inscrição de entidades convidadas e demais interessadas em participar de audiência pública, no Supremo Tribunal Federal...
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Empregado receberá R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio eleitoral e propagandas de...
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Salão é condenado a indenizar consumidora que contraiu piolho após aplicação de mega hair

A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um salão de beleza a indenizar uma consumidora cujo cabelo foi contaminado por lêndeas após...
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Empresa de transporte é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas

A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda a indenizar uma consumidora por danos morais, após...
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STJ rejeita modulação de julgamento em caso do crime de exploração sexual por sugar daddy

A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de...
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STF encaminha para conciliação processo sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a ação em que o...
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STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (3), a analisar o referendo de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu...
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Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

  Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil em 2024 e reforçou a urgência de medidas de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado pelo Estado do Amazonas contra decisão do Tribunal de Justiça...
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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Montes Claros...
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A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de uma comarca do...

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