O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possibilidade ou não de rediscussão,...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade...