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PGR defende Moraes no STF após revelações sobre investigações irregulares no TSE

Na sessão desta quarta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se em defesa do ministro Alexandre de Moraes...
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TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela PF em caso de venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu no dia de hoje sua posição oficial sobre a Operação 18 minutos, que apura venda de sentenças...
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Mãe é condenada a 35 anos de prisão por omissão em maus tratos à filha por parte de companheiro

Um Júri realizado na Comarca de Penápolis condenou casal pelo homicídio de uma criança de um ano, filha e enteada dos réus. A pena da mulher,...
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Empresas são condenadas a indenizar mãe de ciclista atropelado por caminhão

A São Geraldo Materiais para Construção Ltda e a Bradesco Auto Re Companhia de Seguros foram condenadas a indenizar mãe de ciclista que morreu...
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MPT defende jornada reduzida para profissionais do transporte aéreo para dimunuir riscos de fadiga

Profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a saúde desses...
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Empregada doméstica é mantida em regime de escravidão por 40 anos em Santa Rosa de Viterbo (SP)

Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de condições semelhantes à escravidão na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), a 8 km...
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Leis sobre autonomia do MP em Tribunais de Contas no Pará são julgadas hoje no STF

Se encontra na pauta de julgamento desta quarta, no STF, a ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5254. É Relator o ministro Luís Roberto Barroso....
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STF retoma julgamento de normas sobre acesso a investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667, que questiona trechos...
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​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no...

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